O governo Dos Estados Unidos está querendo aprovar duas leis (SOPA e PIPA) que irão acabar com toda a liberdade da Internet e como pontapé inicial eles desactivaram e prenderam os donos do site www.megaupload.com. (como pode ver no link)
Lei SOPA
Stop Online Piracy Act, ou SOPA, é o projecto de lei apresentado no Congresso dos Estados Unidos para fechar qualquer site suspeito de conter material que viole direitos autorais ou de propriedade intelectual de seu proprietário original e estão sendo utilizado sem o seu consentimento.
Isto inclui um vasto universo, alguns inclusive falaram que “é o fim do Justin Biebers”, artistas que conseguiram crescer mostrando seu talento cantando músicas de outros no Youtube. A acção de esta lei iria acabar com muitas iniciativas relacionadas com a criatividade, assim como com a distribuição de conteúdo e sites de Internet. Nem poderia divulgar um gif animado sem ter a permissão dos fotógrafos autores.
Outras empresas como Google, Facebook, Yahoo, eBay, Twitter, LinkedIn, Mozilla e Zynga, Google, Wikipedia têm se manifestado contra a aprovação dos projectos de lei PIPA e SOPA, por acharem que limitam a liberdade de expressão na Internet. Por outro lado, estes projectos têm o apoio de grandes indústrias como Disney, Paramount, Universal ou Warner Bros.
Além disso prestadores de serviços podem ser bloqueados se não tomar acções para uma “alta probabilidade” de uma violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual. Assim não seria necessária uma ordem judicial para bloquear um site, só tem que ser suspeito.
Em suma, anos de trabalho poderiam ser fechados em apenas cinco dias.
A lei PIPA
PIPA é a sigla da expressão inglesa “Protect Intellectual Property Act”, que pode ser traduzida como “Lei para Proteger a Propriedade Intelectual”. Consiste em um projecto de lei proposto pelo governo dos Estados Unidos, cujo objectivo é proteger as empresas detentoras dos direitos de propriedade intelectual sobre determinados conteúdos, tais como: estúdios de cinema, emissoras de TV, gravadoras de música, editoras de livros, entre outras.
Este projecto de lei estará em votação no Senado dos EUA no dia 24 de Janeiro de 2012. Tal como o outro conhecido projecto de lei SOPA (Stop Online Piracy Act), o PIPA visa combater a pirataria na Internet.
A lei PIPA visa punir sites, redes sociais ou portais que permitam a divulgação de conteúdos com propriedade intelectual protegida. Com a aprovação deste projecto de lei, os sites serão obrigados a impedir a distribuição e a divulgação deste tipo de conteúdos. Caso não cumpram a lei, poderão ser encerrados, ou até sujeitos a pena de prisão aqueles que os gerem.
"Para entender melhor o que está acontecendo e como isso pode nos prejudicar ainda mais, poderá assistir o vídeo abaixo que está explicando o assunto."
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